Regiões e cidades unem esforços com a Presidência Polaca do Conselho da UE para definir uma Política de Coesão renovada após 2027

PS Açores - Há 10 horas

Ao intervir na conferência sobre o impacto e desafios futuros da Política de Coesão, organizada em Cracóvia pela Presidência polaca do Conselho da UE, o Presidente do Comité das Regiões Europeu (CR), Vasco Alves Cordeiro, sublinhou que a tão necessária simplificação das regras não pode traduzir-se numa centralização da política. 

 

 

“Não podemos confundir coesão e competitividade. A competitividade pode ajudar a reforçar a coesão, mas não pode fazer-nos esquecer o objetivo de alcançar a coesão. O que me preocupa não é enfatizar a competitividade. É a ausência de referências à coesão nos discursos sobre competitividade. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência mostra-nos onde podemos ir em alguns casos, e também onde não devemos ir. Um exemplo é a ideia de um programa único. Isto seria um grande erro se fosse aplicado à Política de Coesão. Seria prejudicial para a União Europeia”, sublinhou o Presidente do CR, Vasco Alves Cordeiro

A conferência de dois dias “A via europeia para o crescimento: Uma política de crescimento para uma União Europeia segura, resiliente e globalmente competitiva” é um dos eventos mais importantes sobre a Política de Coesão organizado pela Presidência polaca do Conselho da UE. A Ministra polaca para os Fundos de Desenvolvimento e Política Regional, Katarzyna Pełczyńska-Nałęcz, os Vice-Presidentes Executivos da Comissão Europeia Raffaele Fitto e Roxana Mînzatu, bem como o Presidente da Câmara de Cracóvia, Aleksander Miszalski, e representantes do governo polaco, das instituições da UE e de vários outros atores europeus participaram no evento. 

Os participantes sublinharam que a Política de Coesão é o principal instrumento para reduzir as disparidades socioeconómicas na UE e provou ser eficaz devido ao seu caráter de base local. A governação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pós-pandemia, que marginalizou as regiões, foi concebida para fornecer soluções rápidas durante uma crise mundial e complementar a abordagem descentralizada da Política de Coesão. Chegou-se a um consenso generalizado de que apesar de podermos retirar lições da implementação do PRR, o seu modelo de governação centralizado não pode ser reproduzido para a Política de Coesão após 2027.

 A Presidência polaca sublinhou que a Política de Coesão é um instrumento eficaz para reforçar a segurança da Europa e recordou o papel fundamental dos órgãos de poder local e regional para a sua governação eficaz, tal como demonstrado pela experiência polaca.

O Presidente Cordeiro encontrou-se com a Ministra polaca para os Fundos de Desenvolvimento e Política Regional, Katarzyna Pełczyńska-Nałęcz, para enfatizar a importância da cooperação entre o Comité das Regiões Europeu e a Presidência polaca, e a necessidade de um orçamento comunitário ambicioso que aborde todas as prioridades e garanta uma Política de Coesão forte para todas as regiões.